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Diferenças da publicação na Web e nos meios tradicionais |
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INTERNET: NOTAS e REFLEXÕES |
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Resumo: Um dos principais mal-entendidos da transposição de informação para a Web é olhá-la como um meio de comunicação semelhante aos tradicionais. Na verdade, há diferenças marcadas e é preciso compreendê-las para evitar erros e maximizar as possibilidades da publicação na Web. |
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Nesta nota apresento um resumo das características principais da Web, com ênfase naquelas que mais a distinguem dos meios de comunicação mais tradicionais (imprensa, rádio, TV). A compreensão dessas diferenças é importante para ultrapassar mal entendidos e limitações e adaptar as regras conhecidas aos novos meios de comunicação. É também vantajoso reflectir sobre estas características para maximizar as potencialidades da publicação na Internet.
Notas prévias
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Índice
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A natureza distribuída da redeA Internet foi criada na década de 1960 pelos militares dos Estados Unidos da América (EUA) como uma rede distribuída sem controlo central para melhor sobreviver às ameaças de guerra total entre os EUA e a União Soviética. Chamava-se então "ARPAnet". Unia centros de conhecimento e de decisão científicos e político-militares num protocolo em que todos se relacionavem ao mesmo nível, sem hierarquias. À medida que instituições de outros países se ligavam à rede, reforçava-se a sua natureza distribuída e sem controlo hierárquico. Posteriormente, criaram-se novos protocolos para facilitar a difusão e o arquivo de informação sem comunicação directa entre os autores e os utilizadores da informação. Entre os protocolos mais populares contam-se o File Transfer Protocol (ftp://) e o Hyper Text Transfer Protocol (http://), enquanto outros caíram no esquecimento (por exemplo o Gopher). Deste modo o uso da Internet difundiu-se pela comunidade científica e militar, alcançando já na década de 1990 a generalidade das populações dos países mais "desenvolvidos" (por exemplo, os membros da OCDE). Com excepção de alguns países onde os governos impediram o acesso à Internet ou controlam rigorosamente o tráfego dos poucas instituições autorizadas a aceder à Internet, é possível a qualquer cidadão, conjunto de cidadãos, empresa ou instiuição, comunicar e criar o seu espaço na rede. Acresce que, em virtude das ligações internacionais, é possível criar espaços em países diversos dos dos responsáveis, ou até, ter entidades do país A que criam um sítio (site) no país B mas associado a um país C.
Estas práticas de "deslocalização" associadas à possibilidade de ocultar dos utilizadores a origem de um sítio, induzem em erro numerosos utilizadores sobre a personalidade dos responsáveis pela informação. Além do mais, à multiplicação de fornecedores de informação junta-se a multiplicação dos utilizadores. Como todos os sítios estão "ao mesmo nível" é tão fácil a um português ler um jornal on-line britânico ou neo-zelandês, a única barreira é a língua que é comum nestes dois casos. A natureza distribuída é uma das características mais fortes da Internet e daquelas que mais a distingue dos outros meios de comunicação social. Como cada entidade pode ter o seu espaço e cada utilizador pode aceder a todos os espaços, é possível aos cidadãos interessados percorrer um vasto leque de informações sobre um mesmo tema:
Neste ambiente distribuído, onde os públicos e os fornecedores de informação são pulverizados também a informação é partida em bocadinhos mínimos, o que dificulta igualmente o seu seguimento, controlo e potencial censura. Acresce que a natureza digital da informação propicia a sua distribuição em formatos diferentes e dificilmente reconhecíveis. Mais uma vez, se um sítio na Internet for bloqueado, é quase sempre possível distribuir os seus conteúdos por canais e formatos electrónicos alternativos. Tal como acontece com a maioria dos avanços técnicos, a natureza distribuída é neutra em relação à ética e aos valores humanos. Tanto pode servir para denunciar um regime tirânico como para difundir manuais de terrorismo. Tanto facilita o sigilo das confidências como dificulta o pagamento dos direitos de autor.
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Baixo custo de acesso e diversidade do acessoO título "baixo custo de acesso" pode ser ofensivo para as centenas de milhões de pessoas que não dispõem ainda de abastecimento de água potável, energia eléctrica ou telefone. Contudo, para as dezenas de milhões de pessoas que tomam esses serviços como um bem adquirido (tão óbvios que se esquecem deles!), o acesso à Internet tem um custo reduzido. Baixo custo da ligação, do hardware e do softwareOs primeiros utilizadores acediam à rede no local de trabalho ou escola, normalmente com um custo directo nulo. Seguiu-se o acesso doméstico para profissionais liberais e para as famílias com maiores rendimentos e níveis de instrução mais elevados. Entretanto, os poderes públicos de muitos países, primeiro nos países ditos "desenvolvidos", depois em muitos outros, estavam atentos ao fenómeno de generalização da Internet e decidiram apoiar o acesso "universal" à rede. Para tal, criaram benefícios fiscais e bonificações ao crédito para compra de material de acesso, promoveram a criação de tarifários telefónicos adaptados às chamadas de dados, apoiaram a criação de quiosques de acesso à Internet, espaços de acesso público gratuito, acções de formação, etc.. Além do acesso físico à Internet ter um custo baixo, também os programas que lhe dão acesso (browsers) custam pouco. Aliás, a grande maioria deles tem custo zero. A decisão de fornecer gratuitamente os programas de acesso do lado dos clientes e cobrar apenas pelos servidores que disponibilizam os conteúdos foi decisiva para a generalização da Internet mas também para persuadir os clientes a actualizar frequentemente os seus programas (browsers), difundindo assim as novas possibilidades das linguagens da Web, à medida que elas surgiam. Sinal desta pressa actualizadora é o facto do consórcio www.w3.org que regulamenta e procura impôr padrões nas linguagens e protocolos ter estado durante anos atrás do estado da arte oferecido pelos criadores de software de acesso e comunicação na Web. O interesse dos cidadãos combinado com a iniciativa privada que logo procurou criar novas oportunidades de negócio e com as políticas de apoio à Internet resultou numa difusão rapidíssima do acesso à rede, pelo menos nos países "desenvolvidos". Hoje, em Portugal, é possível descarregar um jornal diário ou semanal da Internet por uma pequena fracção do seu preço em papel e os custos são independentes da distância entre o fornecedor de informação e o utilizador. Diversidade dos meios e canais de acessoAté à data (2001), a maioria das pessoas acede por computador, seja no local de trabalho ou escola, seja em casa. No entanto, novos meios de acesso à Internet vão surgindo à medida que o acesso se generaliza. Dois dos exemplos mais clássicos são a televisão, o electrodoméstico mais popular (é raro encontrar uma casa ligada à rede eléctrica sem televisão) e o telemóvel. Há diversos estudos indicando que até ao fim da década, haverá mais pessoas a aceder à Internet por televisão e por telemóvel do que por computador. Sou bastante céptico em relação a estas previsões mas creio que partir do princípio que o computador continuará a ser usado por 90% ou mais dos utilizadores também é insensato. À medida que os equipamentos terminais se diversificavam, o mesmo sucedia com os canais de acesso. Primeiro por telefone, depois por cabo coaxial, por rádio-frequência, por fibra óptica, por satélite, surgiram muitas formas diferentes de transportar a informação. Têm largura de banda (leia-se quantidade de dados por unidade de tempo) muito diversa, uns são bidireccionais, outros unidireccionais (fazendo-se o retorno por outro meio, usualmente o telefone), outros ainda são bidireccionais assimétricos (a largura de banda é diferente nos dois sentidos, normalmente é mais lento o envio de dados do que a recepção). ConsequênciasA redução dos custos de acesso conduz a um nivelamento da audiência potencial, além da eliminação da distância. Para os criadores de informação isto conduzirá a duas estratégias: ao nivelamento pelo menor denominador comum ou à estratificação da informação de acordo com os níveis de instrução, as culturas regionais, etc. De igual forma, a diversificação dos terminais de acesso e dos canais de comunicação conduzem ao nivelamento pelas apresentações mais modestas em largura de banda ou, em alternativa, à criação de informação estratificada de acordo com os terminais e os canais de acesso. Em todos os casos, há uma escolha primordial que deve ser assumida e reiterada durante o desenho e realização de um sítio: ou se opta pela versão básica e abrangente, ou se estratifica os conteúdos apresentados de acordo com a instrução, linguagem, cultura, largura de banda e equipamento terminal. É possível escolher uma opção para cada critério. Nos projectos com maior financiamento é até possível criar versões alternativas para diversos públicos-alvo (à medida que os financiamentos na economia da Internet se retraem, as versões menos rentáveis são as primeiras sacrificadas). Mas não é possível pensar que se pode satisfazer todos os públicos com uma única versão. A cada escolha corresponde a alienação de uma fracção da audiência potencial e isso deve ser ponderado.
Ao contrário de um livro(1), um jornal, um disco, um programa de rádio ou um filme, que são iguais para centenas de milhares de leitores/espectadores, uma página de Internet poderá ter numerosas versões diferentes e ser sempre mais barata do que o meio de comunicação tradicional correspondente. Não obstante, a manutenção de versões diversas da mesma informação tem custos não negligenciáveis, que podem conduzir à eliminação das versões menos rentáveis. (1) os livros e alguns discos são uma excepção pois fazem-se em edições de bolso, económicas, ilustradas e de luxo, oferecendo o mesmo conteúdo a classes de utilizadores diferentes.
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Baixo custo de publicaçãoO protocolo HTTP e os browsers de acesso à World Wide Web foram desenvolvidos, entre outros, por Tim Berners-Lee no CERN em Genève, Suíca, com o objectivo de facilitar a comunicação entre grupos distribuídos de cientistas. Numa frase:
Foi com este fim que a Web foi desenhada e é nesta função que ela se revela óptima. Não obstante, o sucesso na partilha de informação ultrapassou todas as expectativas e, a partir do momento em que os utilizadores aprenderam a manipular as tecnologias da Web, logo a adaptaram a múltiplos fins. A preocupação com o baixo custo de publicação esteve presente desde a génese da Web e revela-se em características curiosas:
Estas quatro características, associadas ao baixo custo de acesso e à expansão das restantes formas de comunicação electrónica - de que o correio electrónico é o melhor exemplo - contribuiram para a sua rápida expansão e popularização como meio de publicação por todos os cidadãos desejosos de publicar as suas ideias, reflexões, sonhos e paixões. Os Estados perceberam rapidamente o potencial da Web e procuraram transpôr para a Internet enormes acervos de informação pública, cativando novos públicos porventura menos entusiastas das tecnologias. Entretanto, os fornecedores de acesso à Internet (ISP-Internet Service Provider) querendo conquistar clientes oferecem com o acesso algum espaço de publicação (afinal o espaço em disco é barato) e nascem mesmo empresas e organizações com o objectivo de reunir páginas e sítios individuais, ora pagos, ora gratuitos - neste casos financiados pela publicidade ou por um mecenas. Só faltava um ingrediente para que todas as pessoas pudessem ter o seu espaço na Internet: programas simples para fazer páginas. Embora a linguagem HTML seja simples, senão trivial, para muitos académicos, não o é para a população em geral. Contudo, rapidamente surgiram programas que traduziam os formatos pré-existentes para HTML ou que permitiam criar novas páginas de raíz. Logo aí surgiram milhões de páginas sobre todos os assuntos que possam interessar uma pessoa: desde os fantasmas até à matemática, da pintura surrealista até à programação por objectos, dos queijos artesanais aos jogos de computador.
Até há pouco, quantos poetas incompreendidos não percorreram uma via sacra de editores em busca de alguém que publicasse a sua obra-prima ? Quantas bandas musicais em início de carreira enviaram maquetes para as editoras discográficas para receberem em troca um encolher de ombros? Quantos pintores procuram incessantemente um espaço para expôr adequadamente as suas criações? Numa palavra, quantos autores se sentiram frustrados por não conseguirem chegar ao público com as suas obras, por falta de fundos próprios e reconhecimento da crítica ? Tudo isso acabou ou está minimizado. Agora quase todos os autores podem publicar na Web e tentar assim chegar ao seu público potencial. Claro que há obras mais fáceis de publicar do que outras (os textos lêem-se bem mas as obras de culinária sabem a pouco, por exemplo), mas em qualquer caso a Internet oferece uma nova ferramenta de publicação e atracção de público com potencialidades únicas e porventura ainda inexploradas. Qual o preço a pagar ? Como ninguém fez o crivo da qualidade, encontra-se tudo sobre tudo. Muitas páginas são medíocres porque tratam de assuntos triviais, enquanto outras são más porque se limitam a duplicar conteúdos já existentes, outras ainda são péssimas porque publicam assuntos que a maioria da sociedade não gostaria de ver divulgados (fabricação de engenhos terroristas, propanganda a ideologias racistas, dados privados roubados a outros cidadãos, etc.) Durante os primeiros anos da Web (a primeira metade da década de 1990) ainda houve quem se dedicasse a criar listas de sítios relevantes (presume-se que os de melhor qualidade) sobre os mais diversos assuntos. O Yahoo! começou assim, como um directório (do inglês directory - lista classificada). Cedo teve de evoluir para um motor de busca que se "limita" a explorar a rede, elencando os diversos sítios nas categorias, sem selecção de qualidade. O sucessor dos directórios são os motores de busca, provavelmente a aplicação mais importante da Internet. Ao usar um motor de busca, o utilizador depara-se quase sempre com um excesso de resultados e sem que ninguém o oriente a escolher as melhores referências no meio de páginas de sugestões. Há já alguns motores de busca que procuram ordenar as respostas a um pedido (query) do utilizador por ordem de relevância, embora a eficácia destes sistemas seja limitada (2).
(2) Há alguns anos os motores de busca apresentavam as respostas ordenando as páginas pelo número decrescente de ocorrências da palavra procurada. Alguns autores, querendo melhorar posição das suas páginas, repetiam dezenas de vezes a mesma palavra no cabeçalho (onde é invisível ao utilizador) para que estas surgissem no topo.
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Ubiquidade espacial e culturalA ubiquidade é outra das diferenças principais entre a Internet e os meios de comunicação tradicionais. Embora a televisão por satélite, e depois por cabo, tenha ajudado a criar a noção de "aldeia global", só agora com um meio de comunicação bidireccional nos tornamos verdadeiramente aldeões do mundo. Afinal, de que nos serve ver uma cidade das Filipinas desaparecer à nossa frente sob um vulcão, se não posso estender a mão aos seus cidadãos nem enviar-lhes uma palavra de conforto? Com a Internet, a segunda já é possível, e há muitas pessoas a tentarem criar mecanismos para que a primeira também o seja, de forma mais ou menos mediada. Entretanto, divulga-se conhecimento e criam-se relações entre pessoas ligadas por uma cultura comum, um interesse comum, um povo ou uma língua comum. Há comunidades de académicos portugueses espalhados pelo mundo que se reúnem em torno de ideia de Portugal. Há mailing lists de especialistas em biologia molecular que se entreajudam e trocam experiências. Há amadores de fotografia que publicam e comentam mutuamente as suas obras. Há grupos de amigos que se conheceram numa escola, numa empresa, num local de férias e que criam o seu espaço para trocarem histórias, combinar reuniões e matar saudades. Em todos os exemplos citados - que são uma gota de água no oceano - se constata que as barreiras espaciais e culturais se reduzem com a Internet, desde que haja um interesse comum. Um dos melhores exemplos desta tendência são as contra-manifestações que têm assolado as reuniões dos chefes de estado dos países mais poderosos(3). Estes movimentos são organizados discretamente através da Internet e reúnem pessoas das mais diversas origens e culturas cujo único ponto de consenso é estarem contra os "senhores do mundo", mesmo que os contestem por razões opostas! Se a Internet pode reunir pessoas espacial e culturalmente separadas em torno de um interesse comum, pode também expôr os seus utilizadores a conteúdos chocantes para a sua cultura. Este é o reverso da ubiquidade cultural. Para um europeu será inaceitável encontrar na Internet páginas sobre execuções públicas de condenados, e contudo estas são uma prática aceite na China, com o objectivo de fazer arrepiar caminho aos potenciais delinquentes. Para um cidadão da Arábia Saudita ver uma mulher em bikini, exibindo as suas pernas longuilíneas é obsceno e atentatório do pudor enquanto na Europa e América é socialmente aceite. As corridas de touros (ou touradas) são uma diversão cruel e inaceitável para os habitantes do Norte da Europa, enquanto em Portugal e Espanha e outros países da América Latina, são espectáculos populares e socialmente aceites. A exposição da população em geral aos interditos culturais ou às práticas julgadas chocantes ou moralmente inaceitáveis começou com a televisão por satélite (e depois por cabo), acentuando-se agora com a Internet onde cada pessoa pode seleccionar os temas que vê. Penso que ambos são meios poderosos para conhecer e compreender a diversidade do mundo, sem embargo de os cidadãos exprimirem a recusa pelas práticas que julguem erradas. Note-se que da expressão da recusa à imposição dos valores próprios vai uma grande distância. Apesar de tudo, creio que será preferível um mundo diverso e contrastado onde terei de tolerar outors países e outras culturas com práticas que me choquem, do que um mundo homogeneizado de acordo com os valores e os interditos de uma cultura parcial com sacrifício das outras culturas. Voltarei a este ponto, na discussão da ausência de controlo e responsabilidade. Ao publicar na Internet é crucial ter sempre presente que a audiência potencial é toda a gente em toda a parte. Claro que há opções que restringem este audiência potencial (a língua é a primeira) mas este potencial não deve nunca ser subestimado (já reflecti sobre este assunto em Forma e Conteúdo). Entretanto, os meios de comunicação social tradicionais continuarão a classificar a realidade como o "nós", subdividido em política, economia, desporto, etc., e os "outros", os estrangeiros, dos quais só temos uma perspectiva geral, vista pelos nossos olhos e não pelos deles. Os primeiros são aqueles que vêem, ouvem, lêem e sustentam esses meios e que cremos poder influenciar directamente enquanto os segundos são aqueles que se localizam num espaço, numa cultura e numa história mais ou menos distante. Da lista de diferenças que até agora referi, a ubiquidade é a mais visível para o grande público. Todavia, os autores de informação para a Internet tendem a esquecer-se dela no seu quotidiano e continuam a pensar, a escrever e a criar para o seu universo tradicional, o do mundo off-line. Talvez porque a Web seja demasiado recente, talvez porque seja intangível ou talvez porque tem um impacto económico reduzido, o facto é que grande parte da informação on-line duplica informação off-line que não contempla esta ubiquidade espacial e cultural. Há muitos assuntos de interesse estritamente local ou nacional, mas há temas de interesse geral que uma abordagem cuidada, tendo em atenção a ubiquidade, pode tornar interessantes e acessíveis a audiências muito mais vastas do que as inicialmente previstas. A título de previsão pessoal, creio que a tendência de localização da informação se reforçará nos próximos anos à medida que a maioria de cidadãos menos cosmopolitas se aproxima da Web e que a maioria dos conteúdos se dirige a eles a já não ao universo restrito dos académicos, militares e "cidadãos do mundo". Criar-se-ão pequenas "web nacionais" onde as pessoas se sentirão mais confortáveis e referenciadas. Os portais nacionais são uma tentativa primitiva de promover esta tendência. O seu objectivo é dizer ao utilizador: "tenho tudo o que lhe interessa, já preparado e seleccionado de acordo com o seu gosto. Não vá mais longe!" Creio que só com gerações de cidadãos nascidos na cultura da Internet e com grande mobilidade pessoal - pois a Internet não consegue vencer todas as barreiras, nomeadamente as físicas - surgirão grupos de cidadãos agrupados numa pátria cultural que já não é um pedaço de terra, nem uma língua ("a minha Pátria é a língua portuguesa" dizia Fernando Pessoa). Será a pertença a uma cultura, a uma etnia, a uma ideia política, religiosa ou social que definirá a nacionalidade dessas pessoas. (3) Os países ditos do G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Federação Russa, França, Itália, Japão e Reino Unido) são os mais atingidos mas as cimeiras de outros grupos como a Organização Mundial de Comércio ou o Fundo Monetário Internacional também são alvo destas manifestações globais.
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Ausência de validação e credenciaçãoA informação disponibilizada na Internet tem origens e naturezas diferentes. A informação comercial é normalmente prestada pelas entidades que oferecem o produto ou serviço. A informação jornalística é fornecida pelos meios de comunicação, tanto os de origem tradicional que duplicam na Internet a informação que publicam noutros canais, quer os meios estritamente digitais que criam conteúdos específicos para a Internet. A maioria da informação técnica ou científica é disponibilizada por universidades e centros de investigação, com reputação cimentada fora da Internet. Além dos autores facilmente identificáveis, há um manancial imenso de informação que é disponibilizada por pessoas ou organizações que não conhecemos e às quais não podemos atribuir um grau de veracidade e credibilidade. Este é um problema relativamente novo e de gravidade crescente, à medida que aumenta o número de pessoas que usa a Internet como fonte primária de informação. Se alguém inventar uma história e lhe chamar "um conto popular brasileiro" e outras pessoas o citarem como tal, isso terá pouca importância. Pelo contrário, se alguém sugerir um tratamento falso para o cancro do estômago, isso pode ter consequências gravíssimas para aqueles que o seguirem. Se a isto juntarmos a liberalidade de publicação e a dificuldade dos controlos judiciais, está criado o ambiente ideal para a propagação de toda a espécie de fraudes e formas de enriquecimento ilícito. Creio mesmo que nunca se criou uma ferramenta tão poderosa ao dispôr do crime organizado, da pequena criminalidade oportunista e de inúmeras pessoas mal intencionadas que procuram apenas obter vantagens, diversão ou reforço do seu amor-próprio a expensas dos outros. Esta é para mim a maior falha actual da Internet e creio que só poderá ser suprida por organizações internacionais, públicas ou privadas, que criem "bilhetes de identidade" electrónicos, totais ou parciais, e que certifiquem a identidade e a credenciação (idoneidade) das pessoas em determinados domínios. Todavia, tais cenários parecem-me ainda muito longínquos e por enquanto cabe aos leitores precaverem-se contra os aldrabões que se aproveitam das características da Internet. Não se trata de recear o roubo de números de cartão de crédito ou senhas de acesso. Isso é importante, decerto, mas a identidade e credenciação é muito mais fundamental. Trata-se de saber se a informação é objectivamente verdadeira e, no caso de informações subjectivas, se o autor está credenciado nos domínios que aborda. Trata-se de saber se podemos confiar na informação que vemos e ouvimos na Internet. Ao ler esta páginas o leitor pode interrogar-se "Que credenciais tem este sujeito para escrever sobre a Internet ?". Como eu me limito a convidar o leitor à reflexão, a minha credibilidade advirá das conclusões a que o leitor chegar. Se concluír que eu sou um fala-barato ignorante, ignorar-me-á e lamentará não existir um sistema de classificação que avise outros incautos. Se achar que a leitura valeu o tempo gasto e que ficou mais informado e consciente dos assuntos tratados, então talvez volte em busca de novidades e sugira a leitura a outra pessoa interessada. Se eu criasse um sítio sobre análise e teste de máquinas fotográficas (a fotografia é um dos meus passatempos), então a credenciação dos críticos seria essencial para perceber se uma classificação de mau ou óptimo era para levar a sério. E se fosse um sítio sobre aconselhamento em negócios de acções (que estiveram na moda entre 1997 e 1999)? Como aferir a credibilidade de um sítio desses ? A solução imediata passa por associar o mundo off-line ao mundo on-line, pois no primeiro as reputações já foram criadas. Creio que só o tempo, recorrendo ao método antiquíssimo do passa-palavra, ou organizações de certificação poderão ajudar a criar a reputação dos sítios exclusivos da Web. Mas até essas organizações precisam de conquistar as suas credenciais. Entretanto, alguns portais e órgãos de comunicação social tradicionais têm analisado numerosos sítios e recomendam-nos ao seu público, ajudando a credenciá-los. Associados aos problemas da veracidade e da credibilidade está o da autenticação da informação, embora este seja um problema relativamente menor. Pode acontecer que uma entidade se faça passar por outra e preste informações falsas (imagine-se um construtor automóvel que vê o seu sítio substituído por outro onde as características dos carros são muito piores). Por enquanto, estes delitos são de curta duração e procuram sobretudo denegrir visivelmente a entidade detentora do sítio original, sendo facilmente identificados. Em contraste com a Internet, o volume de investimento necessário para lançar um um jornal, uma estação de rádio ou de televisão são de tal forma elevados que é quase impossível fazê-lo de forma anónima. O âmbito dos meios de comunicação social tradicionais também depende do investimento, o que limita de imediato os efeitos de um jornal ou estação de rádio pouco credível. Além disso, estes orgãos de comunicação estão sujeitos às leis civis e penais dos países onde se estabelecem e a contratação de profissionais está frequentemente condicionada a detentores de carteiras profissionais obrigados por códigos deontológicos. Não quero com isto dizer que toda a informação veiculada pelos órgãos de comunicação tradicionais é verdadeira e da autoria de pessoas credenciadas. Quero sim dizer que no mundo off-line é mais fácil verificar a veracidade da informação e a idoneidade dos seus autores. Existe também uma maior possibilidade de contraditório, seja contestando noutro meio de comunicação, seja em conselhos éticos ou reguladores ou em tribunal.
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Ausência de controlo e responsabilidadeSe a ausência de validação e credenciação é um problema grave, a ausência de controlo sobre o que é publicado e a responsabilização dos autores é-o igualmente. Em abstracto, a ausência de controlo sobre o que é publicado é um bem pois privilegia a liberdade de expressão e criação. No entanto, há limites para o que pode ser publicado e os autores devem ser responsabilizados pelo que publicam. Nos meios de comunicação tradicionais estes limites são conhecidos, embora não sejam estáticos, Variam de país para país, variam com as épocas e variam até com o estilo do meio em si. Há diatribes aceites na imprensa dita popular que seriam inaceitáveis na imprensa séria. Há peças de humor e ficções baseadas na realidade que são recusadas numa época e aceites noutras (recorde-se a teatralização radiofónica da Guerra dos Mundos de H.G. Wells feita em 1938 por Orson Welles que lançou o pânico em Nova Iorque, EUA). A relação entre os meios de comunicação e os reguladores ou poderes públicos não é pacífica e por vezes sofre alterações significativas, porque os primeiros querem sempre ir mais longe e os segundos acham que já se foi longe demais. Embora imperfeitos e em mutação, os mecanismos de controlo e atribuição de responsabilidades existem e são funcionais. Durante a década de 1990 vigorou um regime "selvagem" na Internet, onde cada autor podia publicar o que entendesse, sem se preocupar com questões éticas e legais. Não havia regras claras nem uma autoridade para sancionar as práticas incorrectas. Desde pornografia disponível a todos os públicos até às listas de números de cartões de crédito e códigos de acesso, passando por manuais de fabricação de armas e engenhos explosivos e por páginas racistas era possível encontrar na Web, com um pouco de paciência e saber, tudo aquilo que não era possível transmitir nos meios de comunicação tradicionais. Houve também problemas de falta de controlo e responsabilidade nos sítios de leilões on-line, onde a transacção se baseava na confiança mútua e a administração do sítio considerava que a sua função se limitava a pôr em contacto o vendedor e os licitadores. Seguiram-se depois as práticas de troca de documentos de autores alheios sem permissão dos mesmos. Há quem defenda que isto é legítimo, mas a maioria dos autores afectados pensa o contrário. A batalha legal entre o Napster, Inc. e a Recording Industry Association of America (1999-2001?) sobre o direito de troca de ficheiros de música sem pagamento de direito de autor foi um marco neste campo, não só pela jurisprudência desenvolvida como pelos montantes milionários envolvidos. Mais informação sobre este caso em [CNN.com, em inglês]. Estou certo que dentro de dois ou três anos, o mesmo se passará com os filmes. À míngua de melhor regulamentação, acho que se deve procurar transpôr para a Web as regras vigentes para a informação off-line. Cobre-se assim o vazio legal enquanto se estudam propostas de raíz, adaptadas às características da Web. É este o caminho que têm seguido os legisladores europeus e norte-americanos, enquanto enfrentam as diferenças fundamentais entre a Internet e os meios de troca de informação (e comércio) tradicionais. Os limites da territorialidadeEsta é a primeira grande diferença da Internet e resulta da ubiquidade espacial discutida acima. Os sistemas judiciais têm o seu campo de trabalho limitado ao país que cria as leis que procuram fazer cumprir. Como extensão disso, há países (nomeadamente os Estados Unidos da América e alguns da União Europeia) que obrigam as empresas baseadas no seu país a cumprirem certas práticas quando operam noutros países, mesmo que essas práticas sejam localmente aceites. Pelo contrário, não me parece possível obrigar uma empresa sediada num país A que disponibiliza um bem ou serviço acessível a todos os países do mundo a cumprir as legislações de cada um desses países.
Imagine-se agora que os Estados Unidos da América exigiam o desaparecimento das páginas dos partidos comunistas, porque são contrários à constituição americana, que a União Europeia exigia o fim das páginas favoráveis à pena de morte porque esta foi banida da Carta Europeia dos Direitos do Homem, ou que cada país começava a exigir a eliminação dos conteúdos que ofendem a sua história ou cultura. Irrealista ? Talvez, mas há grupos de pressão a tentar criar dispositivos legais nesse sentido [CNN.com, em inglês]. Se tais medidas vierem a vingar, prevejo que serão os poderosos a decidir o que é publicável ou não, perpetuando o domínio da sua cosmovisão sobre os demais povos do mundo. A solução que eu prefiro é a intercepção da informação dentro das fronteiras de cada Estado.Como nos restantes delitos, os recursos destinados por cada Estado ao combate aos crimes pela Internet são proporcionais à gravidade atribuída a cada um desses delitos, na certeza porém de os métodos absolutamente eficazes exigem recursos absolutos. Como parecem hoje patéticos os esforços da extinta União Soviética para interferir nas emissões da Voz da América e, simetricamente, os esforços americanos para interferir com a Rádio Moscovo! Posteriormente, novas formas de restrições ao tráfego da informação foram desenvolvidas com controlo de jornais, de emissões televisivas, de contra-propaganda, mas há sempre uma fracção da infromação que passa. Aliás, um dos traços comuns das várias evoluções das telecomunicações é que cada novidade reduz o ascendente do Estado sobre os indivíduos. Resta aos Estados aprender a viver com menos poder e aos indivíduos aprender a usar responsavelmente o poder acrescido. Actualmente, há países que procuram restringir o fluxo da informação pela Internet, quer recusando o acesso (caso da Coreia do Norte) quer restringindo o número de pessoas que pode aceder à rede (caso de Cuba). O exemplo de maiores recursos aplicados no controlo da Internet é dado pela República Popular da China onde só uma pequena fracção da população tem acesso à Internet (mesmo assim são dezenas de milhões de pessoas) e o governo controla os endereços acedidos na Web, as conversas trocadas nos chat-rooms, e filtra as mensagens de correio electrónico e as páginas da Web importadas. Não conhecemos a eficácia destas medidas, e acredito que mesmo os responsáveis chineses só tenham uma ideia grosseira do desempenho dos sistemas de controlo. Só a história poderá vir a estudar a posteriori os efeitos destas medidas. Na União Europeia, optou-se por formar polícias especializados na utilização da Internet que procuram os usos ilícitos ou desviantes para assim advertirem as autoridades, eliminarem os conteúdos locais e eventualmente procurarem barrar o acesso àqueles que provém do estrangeiro. A uma escala menor e por razões de gestão de recursos, já há numerosas empresas e escolas que filtram os endereços de forma a que os utilizadores não gastem tempo e dinheiro com assuntos alheios à sua actividade. Não são medidas totalmente eficazes mas são um sinal claro de que há alguém atento à situação. A uma menor escala ainda, as famílias são convidadas a promover um uso sensato da Internet, em especial por parte dos menores. É provavelmente mais vantajoso explicar a uma criança que a sua actividade na Web está a ser acompanhada pelos pais do que cortar-lhe o acesso. Neste aspecto, há uma clara vantagem: a navegação pela Internet deixa marcas no disco do computador, ao contrário da televisão. A natureza distribuídaOutro dos problemas associados à fiscalização da informação na Internet é a sua natureza distribuída. Como um documento pode ser constituído por ligações a outros documentos parciais, localizados no mesmo país ou em países diferentes é possível tirar partido disto para publicar informação que seria ilegal publicar de forma concentrada.
A natureza distribuída da Web agregada pelo hipertexto dificulta notavelmente o controlo legal a a atribuição de responsabilidades. Recentemente, à medida que o processo do Napster contra a indústria discográfica americana evoluía em prejuízo deste serviço centralizado de troca de ficheiros musicais, surgiram novos serviços distribuídos com nós sediados em países distantes, o que dificulta os processos judiciais. Quando o Napster se viu forçado a eliminar das suas listas dezenas de milhar de canções protegidas por direitos de autor, a sua popularidade caiu enquanto os concorrentes distribuídos viam o seu tráfego aumentar. A responsabilização dos autoresComo já disse, a Web é o único meio de comunicação de grande alcance onde se pode publicar anonimamente o que se desejar. E se em muitos serviços é necessário fornecer uma identificação, a distância e os baixos custos impedem uma verificação exaustiva dessa identificação. Daqui à publicação de informação falsa, difamatória ou por qualquer forma contrária à lei a coberto do anonimato vai um curto passo. Para combater este problema, o primeiro passo é procurar os autores, se possível identificá-los e retirar os conteúdos proibidos da Web. Caso eles estejam sediados no estrangeiro e o país anfitrião solicitado para os eliminar decidir não o fazer, procura-se barrar o acesso a esses conteúdos. Outra das soluções, advogada sobretudo para as páginas individuais, é responsabilizar os fornecedores de espaço na Web pelos conteúdos lá armazenados. Há também quem queira obrigar os fornecedores de acesso (ISP) a filtrar o seu tráfego, denunciando as ilegalidades. Esta última opção parece-me insensata, como se as empresas dos Correios e dos Telefones fossem responsáveis pelos delitos que se planeiam ou cometem nas cartas e nas chamadas telefónicas. Em resumo, estamos ainda a viver num período de infância da Web, com uma regulação incipiente e legislada tentativamente. Dentro de alguns anos, talvez dez ou vinte, olharemos para este período de "Wide Wild Web" com a nostalgia que os colonos americanos recordavam as vastas pradarias do "Wild West" na época dos cowboys e dos sheriffs, dos índios e da cavalaria, da corrida ao ouro e da criação de uma nova nação. O futuro da Internet será decerto mais regulado do que o presente, mas provavelmente menos regulado do que o são hoje os meios de comunicação social tradicionais.
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Persistência da memóriaA maioria da informação transmitida pelos meios de comunicação social tradicionais é quase inacessível após a sua transmissão original. Quantas pessoas guardam os jornais antigos, quantas gravam e arquivam os programas de rádio e televisão ? Só nas revistas de referência, normalmente de periodicidade mensal, encontro amíude um espírito de coleccionista que leva numerosas pessoas a guardarem religiosamente a informação passada. Sabe muito bem ler repousadamente revistas com cinquenta anos, para nos surpreendermos com as diferenças e semelhanças do mundo de então com o mundo de hoje. É certo que existem arquivos centrais para fins bibliográficos. Em Portugal, a Biblioteca Nacional arquiva todos os livros e jornais e as estações de rádio e televisão arquivam a sua própria programação. Contudo estes arquivos são dificilmente acessíveis aos utilizadores comuns, quer por causa das barreiras físicas quer por causa do custo. Pelo contrário, manter informação na Web é muito barato e a informação passada pode ser tão acessível como a informação actual. Esta é uma diferença essencial para quem se preocupe com a história e a evolução social. Roubando um título a Salvador Dali, há uma Persistência da Memória. Infelizmente há muitas entidades que retiram da Web a informação antiga, julgando-a obsoleta ou irrelevante. Fazem-no provavelmente para melhorar a sua imagem. Imagine-se um político a ser confrontado com os seus discursos de há dois ou três anos, ou o fabricante de equipamentos sujeitar os seus novos modelos à comparação com os anteriores. Embora possa existir um benefício privado ao apagar informação antiga, há um claro prejuízo público, até porque é impossível manter uma entidade centralizada que grave toda a informação alguma vez publicada na Web. Se quisermos que a Web seja uma biblioteca distribuída de todo o conhecimento universal, devemos preparar-nos para criar arquivos distribuídos de conhecimento passado. O arquivamento é particularmente difícil de fazer no caso de sítios baseados em tecnologias activas, isto é, onde a página é criada segundo as solicitações do utilizador. Neste caso, o que é importante não é guardar a página mas a base de dados que lhe está subjacente e as ferramentas de manipulação associadas. Infelizmente, dada a permanente actualização da maioria das bases de dados, torna-se por vezes impossível reproduzir mais tarde um qualquer resultado. No início da Web e ao contrário dos meios de comunicação tradicionais, as páginas eram estáticas e armazenadas para sempre, sendo possível aceder facilmente a todo o historial de um sítio. Hoje em dia esta diferença esbateu-se e a Internet - entendida como a soma da Web com as comunicações individuais - está cada vez mais parecida com o telefone, onde o único registo de uma chamada telefónica está guardado na volátil memória dos intervenientes... Esta secção é também um apelo pessoal a todos os autores de conteúdos para a Web: uma vez on-line, para sempre on-line. É um legado precioso que deixamos às gerações vindouras.
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ConclusõesTermino assim um longo ensaio sobre as diferenças de publicação na Web e nos meios de comunicação tradicionais. Nunca pensei que ficasse tão longo, e agradeço ao leitor a perseverança de chegar até aqui, mas quis arrumar ideias de forma clara, de preferência com exemplos para clarificar e ilustrar os problemas em análise. Em resumo, as diferenças principais são:
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jsgm@isr.ist.utl.pt | Espero que tenha apreciado esta reflexão e, se fôr autor de informação para a Web, que tome em conta estas diferenças para optimizar as capacidades de comunicação da Internet. Se tiver comentários a fazer, terei muito gosto em lê-los e discuti-los. Março a Junho de 2001 |
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Índice de Notas e Reflexões Anterior: O texto escreve-se com letras A seguir: Será que confiamos demais na Internet ? |
©2001 João Gomes Mota |